Processo 158701/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2003 14:18
Autuado em 09/04/2003 14:18
Apensado ao Processo 488672/06 em 14/02/2007 07:57
Oficio de encaminhamento 030/03
Processo Rescindendo 158701/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1517/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1517/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1517/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2006 13:40 488672/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2006 11:09 do Protocolo nº 462061/06, referente pedido de cópia
29/03/2006 09:18 do Protocolo nº 117488/06, referente a documentos do Municipio de Clevelândia Ofício n.18/2006.
08/12/2005 14:22 do Protocolo 496248/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1517/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2006 11:58 DEX  
16/10/2006 16:55 GCAML  
28/08/2006 09:24 DEX  
28/07/2006 17:19 S2C  
19/07/2006 15:38 GCFAMG  
19/07/2006 15:21 S2C  
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
13/01/2006 09:50 DP  
22/12/2005 10:59 SMPjTC Parecer nº 68/2006 - desaprovação
07/11/2005 17:37 DAT Instrução nº 6507/2005 - Irregular - Devolução de Recurso - Multa - Envio ao Ministério Público
30/05/2003 11:53 DAT Instrução nº 5272/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
08/05/2003 15:32 DP  
09/04/2003 14:17 DAT  

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